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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº.02 /2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/08/20
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LEI N° 859/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SÉRICOS DO MUNICÍPPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/08/20
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LEI N° 858/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE FUNERAL/TRASLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/08/20
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LEI N° 857/2020 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/08/20
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PORTARIA N°.113/2020 ALTERA EQUIPE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/08/20
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EDITAL DE DESISTÊNCIA 003/2020 /PROCESSO SELETIVO 001/2019Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/08/20
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº.04 /2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/08/20
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DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira03/08/20
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DECRETO N°. 1931/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira03/08/20
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 025 2020Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira31/07/20