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PORTARIA N°.191/2023 DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira08/12/23
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Portaria nº. 001/2023 Dispõe utilização de balizas (cones) em vias públicasPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira07/12/23
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LEI N°1053/2023 DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/12/23
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RH EXTRATO DE DEMISSÃO 11/2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/12/23
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EXTRATO DE ADIMISSÃO 11/2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira06/12/23
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ADESÃO ARP 025/2023Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/12/23
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LEI N°1052/2023, A QUAL “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira05/12/23
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PORTARIA N°190/2023 DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “ALTERA A PORTARIA N° 160/2023 QUE NOMEIA EQUIPE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira04/12/23
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DECRETO N°2445 /2023 DATA: 28 DE NOVEMBRO DE 2023 “SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT AFETADAS PELO EVENTO EROSÃO DE MARGEM FLUVIALPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira01/12/23
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DECRETO N° 2391/2023 DATA: 26 DE OUTUBRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1041/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira30/11/23