1. PORTARIA N.º 004/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO-FAMILIA em favor da servidora Srª NEIDINALVA FELIX DA ROCHA”.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/01/19
  2. PORTARIA N.º 003/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA ao servidor Sr FABIO HATAMOTO MIRANDA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/01/19
  3. PORTARIA N.º 002/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA a servidora Srª MARIA APARECIDA DA SILVA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    29/01/19
  4. ​LEI MUNICIPAL n° 0625/2019 Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/19
  5. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/19
  6. PORTARIA Nº 033/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SENHOR OSMAR RIBEIRO DA SILVA)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    24/01/19
  7. Decreto nº 145/2018 Cancelamento de Saldos Parciais de Empenhos
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    23/01/19
  8. PORTARIA Nº 009/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/19
  9. PORTARIA Nº 008/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/19
  10. PORTARIA Nº 007/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/19