1. PORTARIA Nº 052/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO DAE SENHOR ASSIS XAVIER DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    19/02/19
  2. DECRETO EXECUTIVO N.º 019/2019 (QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    19/02/19
  3. PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2019 Que constitui a comissão especial para proceder ao, replaquetamento e reavaliação dos bens patrimoniais
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/02/19
  4. ​ACORDO DE COOPERAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/02/19
  5. ​RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA A MUNICIPALIDADE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE FROTAS POR SISTEMA DE GESTÃO AUTOMOTIVA.
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    15/02/19
  6. Edital de Convocação para Audiência Pública nº 002/2019 - Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2018
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/02/19
  7. PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2019 CONSTITUI COMISSÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/02/19
  8. DECRETO EXECUTIVO N.º 016/2019 (QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/02/19
  9. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e o Recibo Provisório de Serviço
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/02/19
  10. PORTARIA Nº 049/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO SENHORA LUCIANE RAMOS DA SILVA)
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    14/02/19