1. RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5º Bimestre - Balanço Orçamentário Receitas e Despesas
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/01/20
  2. PORTARIA Nº 189/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/01/20
  3. PORTARIA Nº 188/2019 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/01/20
  4. PORTARIA Nº 187/2019 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/01/20
  5. DECRETO MUNICIPAL nº 001/2020 - Dispõe sobre Horário de funcionamento do órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    07/01/20
  6. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL – UPFM
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    07/01/20
  7. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 155/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/01/20
  8. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 153/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/01/20
  9. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 151/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/01/20
  10. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 150/2019
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/01/20