1. EDITAL PREVI-PORTO N.º 001/2022
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    17/02/22
  2. ​EDITAL 005/2022 DE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2021 - CONTAS PÚBLICAS ANUAIS.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    16/02/22
  3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 do 3º QUADRIMESTRE 2021
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    15/02/22
  4. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/02/22
  5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/02/22
  6. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Pregão Eletrônico nº 001/2022
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    11/02/22
  7. PORTARIA Nº 035/2022 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE 3ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR A SR.ª ROGINA PEDROSA DE MIRANDA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/02/22
  8. ​DECRETO Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SUSPENSÕES DE DETERMINADAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/02/22
  9. RESOLUÇÃO N.0 001 de 28 de janeiro de 2022 Aprova o Termo de Adesão do município de Porto Estrela - MT ao Programa SER Família.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/02/22
  10. PORTARIA MUNICIPAL N.0 033/2022 Institui e Compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/02/22