1. PORTARIA N.º 002/2020 Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE a servidora Srª ELISANGELA CRISTIANE DE FRANÇA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/20
  2. PORTARIA N.º 001/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXILIO-DOENÇA ao servidor Sr FABIO HATAMOTO MIRANDA.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/20
  3. ​DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    28/01/20
  4. ​LEI MUNICIPAL Nº 653/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    27/01/20
  5. PORTARIA SMAS 001/2020- NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    27/01/20
  6. ​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    23/01/20
  7. PORTARIA Nº 008/2020 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO ANA CLAUDIA CARDOZO PINHEIRO).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/20
  8. DECRETO N.º 006/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Estrela.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/20
  9. ​Comunicado - VISTORIA E AVALIAÇÃO: Imóvel com área mínima de 1000,00m² (mil metros quadrados), localizados na Avenida Jose antônio de Faria, na faixa central, sendo no trecho pavimentado da referida.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/20
  10. ​DECRETO N.° 005/2020 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2020.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/01/20