-
Decreto 053/2023 Suplmentação e ReduçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/24
-
Decreto 052/2023 Suplementação por Superativ FinanceiroPrefeitura Municipal de Porto Estrela18/03/24
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DO SRº WEMMERSON CESAR SILVA, FILHO DA SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Prefeitura Municipal de Porto Estrela15/03/24
-
DECRETO EXECUTIVO N.º028/2024 (QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIPrefeitura Municipal de Porto Estrela13/03/24
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2024Prefeitura Municipal de Porto Estrela12/03/24
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024Prefeitura Municipal de Porto Estrela11/03/24
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Estrela11/03/24
-
PORTARIA Nº 059/2024 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHORA CHIMENI APARECIDA RAMOS DE MELO.)Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/03/24
-
PORTARIA Nº 050/2024 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DAE O SR° ADISON PEREIRA LOPES)Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/03/24
-
PORTARIA N.º 057/2024 De 07 de março de 2024.Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/03/24