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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 154/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 157/2022Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 144/2024.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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DECRETO Nº 079/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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PORTARIA N°. 412/2025 Prorroga Afastamento de Licença Saúde a servidora Juliana Marra SepulvedaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 033/2024.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos21/08/25
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QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORARIO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 192/2023.Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/08/25
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EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 250/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/08/25
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2024Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos20/08/25