1. PORTARIA Nº. 426/2026 Concede Férias a servidora Emanuelle Paulo Bizerra
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  2. PORTARIA Nº. 425/2026 Concede Férias a servidora Edinara de Araújo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  3. PORTARIA Nº. 424/2026 Concede Férias a servidora Rosa Amelia Caccia
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  4. PORTARIA Nº. 423/2026 Concede Férias a servidora Jandira Ferreira dos Santos
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  5. PORTARIA Nº. 423/2026 Concede Férias a servidora Jandira Ferreira dos Santos
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  6. PORTARIA Nº. 422/2026 Concede Férias a servidora Maria de Lourdes da Silva Figueiredo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  7. PORTARIA Nº. 422/2026 Concede Férias a servidora Maria de Lourdes da Silva Figueiredo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  8. LEI Nº 1.323/2026 Dispõe sobre a alteração da Leis nº 904, de 13 de julho de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício com efeito sonoro ruid
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    11/08/26
  9. PORTARIA Nº. 408/2026 Nomeia Leidiane Ferreira de Assunção aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    10/08/26
  10. PORTARIA Nº. 389/2026 Concede Férias ao servidor Augustinho Olivato
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    10/08/26