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  1. DECRETO Nº 079/2026 Decreta Luto Oficial
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    02/09/26
  2. ​PORTARIA Nº. 496/2026 Concede Férias ao servidor José Carlos Olivato
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    02/09/26
  3. PORTARIA Nº. 495/2026 Concede Férias a servidora Gisleide Kerin Alexandre da Silva
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    02/09/26
  4. ​PORTARIA Nº. 406/2026 Nomeia Alison Jardim dos Santos aprovado em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    02/09/26
  5. ​PORTARIA Nº. 460/2026 “Nomeia Douglas Martins da Silva aprovado em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    01/09/26
  6. Nomeia João Marcos Barboza dos Santos aprovado em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    01/09/26
  7. PORTARIA Nº. 458/2026 Nomeia Vanusa Aparecida de Oliveira Gomes aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    01/09/26
  8. ​PORTARIA Nº. 456/2026 Nomeia Jorge Xiqueto Pereira aprovado em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    01/09/26
  9. PORTARIA Nº. 494/2026 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Obras Públicas
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    01/09/26
  10. ​TERMO DE DISTRATO Nº. 158/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 029/2026
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    27/08/26