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PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/03/25
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 CREDENCIAMENTOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/03/25
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PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte27/03/25
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DECRETO Nº 1894/2025 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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LEI Nº1177/2025 - DISPOE DE APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO PAN EM AÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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LEI Nº 1176/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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LEI Nº 1175/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.161/2024.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25
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RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/03/25