-
PORTARIA Nº 237/2025 - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLARPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/04/25
-
PORTARIA Nº 236/2025 - CONCEDE LICENCA MATERNIDADE PARA GESTANTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/04/25
-
PORTARIA Nº 235/2025 - EXONERA DIRETORA DE PRONTO ATENDIMENTOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/04/25
-
DISPENSA Nº 35/2025 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/04/25
-
LEI Nº 1184/2025 - ITBIPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/04/25
-
LEI Nº 1183/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/04/25
-
LEI Nº 1182/2025 - FIXA E CONCEDE O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTUPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/04/25
-
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 262 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/04/25
-
PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/04/25
-
PORTARIA Nº 267/2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DO ESTADO SER FAMILIAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte17/04/25