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RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 95, § 2º da Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte27/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte27/10/26
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DECRETO Nº 2121/2026 - RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÂO – CMH DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD - SUAS 2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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ATA Nº 007/2026 – CMAS RELATÓRIO PROCAD - SUASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SER INSTITUÍDO O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/10/26
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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 (IL Nº 26/2026).Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/10/26
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 28/2026. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte21/10/26