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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/09/25
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/09/25
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Termo de Homologação Pregão Eletrônico 37Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/09/25
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ERRATA Extrato do Contrato Administrativo nº 99/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/09/25
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DECRETO Nº. 1965/2025 “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.”Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/09/25
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PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA 2025/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/09/25
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RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/09/25
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ATA Nº 013/2025 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FIA, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, REGISTRO DO LAR CANTINHO DA ESPERANÇA E ESCLARECIMENTOS DA ESCALA DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELARPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/09/25
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LEI Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/09/25
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LEI Nº 1197/2025 - AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR SUBURBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PROGRAMA HABITACIONAL)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/09/25