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PORTARIA Nº 105/2026 - LICENCA MATERNIDADE - ANARA DA SILVA OLIVEIRA FREITASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/05/26
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PORTARIA Nº 095/2026 - FERIAS 05/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/05/26
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PORTARIA Nº 046/2026 - FERIAS 03/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/05/26
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RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/05/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 03/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte26/05/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/05/26
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AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/05/26
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CHAMADA PUBLICA Nº 03/2026 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/05/26
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CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/05/26
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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/05/26