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PUBLICAÇAO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte16/06/26
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DISPENSA Nº 31/2026 –LEI Nº14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei14.133/2021 E DECRETO MUNICIPALNº1545/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte15/06/26
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 74/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 – REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte15/06/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte15/06/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021. COMPRA/SERVIÇO DIRETO.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte15/06/26
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CHAMADA PUBLICA Nº03/2026 –LEINº14.133/2021 - COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/26
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº02/2026 –LEINº14.133/2021 - COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/26
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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/26
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 69/2025.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/06/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01 2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte11/06/26