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PORTARIA Nº 225/2026 - LICENCA PREMIO INDENIZADA - DEUSINETE RODRIGUES LUZPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PORTARIA Nº 224/2026 - LICENCA PREMIO INDENIZADA - ELENIR AFONSO DA SILVAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PORTARIA Nº 222/2026 - LICENCA PREMIO INDENIZADA- MARIA DIVINA PEREIRA DA COSTAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PORTARIA Nº 221/2026 - INDENIZACAO PERCUNIARIA (FERIAS NAO GOZADAS) - EVA DE SOUSA PARENTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei14.133/2021E DECRETOMUNICIPALNº1545/2023.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2026. Processo Administrativo Nº 139/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo Administrativo nº 116/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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PUBLICACAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 IL Nº 40/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte02/10/26