Publicações

1. PORTARIA Nº 320, DE 2026 - DETERMINA O RETORNO ANTECIPADO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DE NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/05/2026
2. RESOLUÇÃO Nº. 008/2026/CMSPP
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/05/2026
3. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   08/05/2026
4. LEI Nº 1.999, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 11.570 PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS D
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026
5. LEI Nº 1.998, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   07/05/2026