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CONTRATO N.175/2022 - FORA DA MODA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELIPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/01/23
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CONTRATO N.174/2022 - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA – EIRELIPrefeitura Municipal de Pedra Preta04/01/23
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DECRETO Nº 263/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, ASSIM COMO DE QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO, NO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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LEI Nº 1.436/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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LEI Nº 1.435/2022 - DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO Nº 016/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2022, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/12/22
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REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/12/22
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DECRETO Nº 262/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/12/22