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  1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/06/23
  2. RECURSOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELOS LICITANTES E RESPECTIVAS MANIFESTAÇÕES DE DECISÕES
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/06/23
  3. ​CONTRATO N. 74/2023 - AMARO VIEIRA DE ARAUJO DIAS
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/06/23
  4. ​DECRETO Nº 142, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/06/23
  5. ​ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 64/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    13/06/23
  6. ​LEI Nº 1.482, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA MULHER RURAL” NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/06/23
  7. ​LEI Nº 1.481, DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/06/23
  8. ​LEI Nº 1.480, DE 2023 - ALTERA A LEI 75, DE MARÇO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO ACERCA DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/06/23
  9. ​LEI Nº 1.479, DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA FINS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/06/23
  10. ​LEI Nº 1.478, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PMAAF, APLICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    09/06/23