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PORTARIA Nº 209, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SANDRA FRANCISCO ALVES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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PORTARIA Nº 208, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A MARIA RITA DOS SANTOS LOPES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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PORTARIA Nº 207, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ANTÔNIO DO CARMO FERNANDES DE SOUZA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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PORTARIA Nº 206, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A MARIA APARECIDA DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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PORTARIA Nº 205, DE 2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 195, DE 31 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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PORTARIA Nº 204, DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E PEÇAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2026. RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO – 16/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/04/26
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DECRETO Nº 74, DE 2 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/04/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 170, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/04/26