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  1. ​CONTRATO N.175/2022 - FORA DA MODA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    04/01/23
  2. ​CONTRATO N.174/2022 - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA – EIRELI
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    04/01/23
  3. ​DECRETO Nº 263/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, ASSIM COMO DE QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO, NO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  4. ​LEI Nº 1.436/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  5. ​LEI Nº 1.435/2022 - DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  6. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  7. ​TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  8. ​AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO Nº 016/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2022, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    30/12/22
  9. ​REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2022
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    29/12/22
  10. ​DECRETO Nº 262/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    28/12/22