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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta13/06/23
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RECURSOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELOS LICITANTES E RESPECTIVAS MANIFESTAÇÕES DE DECISÕESPrefeitura Municipal de Pedra Preta13/06/23
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CONTRATO N. 74/2023 - AMARO VIEIRA DE ARAUJO DIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta13/06/23
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DECRETO Nº 142, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta13/06/23
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ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 64/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta13/06/23
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LEI Nº 1.482, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA MULHER RURAL” NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/23
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LEI Nº 1.481, DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/23
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LEI Nº 1.480, DE 2023 - ALTERA A LEI 75, DE MARÇO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO ACERCA DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/23
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LEI Nº 1.479, DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA FINS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/23
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LEI Nº 1.478, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PMAAF, APLICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta09/06/23