1. PORTARIA Nº 281, DE 2026 - ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    17/04/26
  2. PORTARIA Nº 280, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA ERICARLA PESSOA DOS SANTOS.
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    17/04/26
  3. PORTARIA Nº 279, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR EDNALDO NEPOMUCENA FELIX.
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    17/04/26
  4. PORTARIA Nº 278, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA GRACIANA MARIA DE OLIVEIRA.
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    17/04/26
  5. DECRETO Nº 82, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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    17/04/26
  6. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 182, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
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    17/04/26
  7. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026
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    17/04/26
  8. MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026.
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    17/04/26
  9. PORTARIA Nº 277, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    16/04/26
  10. PORTARIA Nº 276, DE 2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 223, DE 8 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
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    16/04/26