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ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/07/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/07/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/07/26
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PORTARIA Nº 494, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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PORTARIA Nº 493, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A IVANIR VICENTE DE LIMA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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LEI Nº 2.021, DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEREZINHA ALVES TEIXEIRA MENDES CARVALHO O NOVO CRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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LEI Nº 2.020, DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA ATIVA E ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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DECRETO 162 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 9.000,00Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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PORTARIA Nº 492, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A JESSICA DAMACENA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26
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PORTARIA Nº 491, DE 2026 - ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta20/07/26