-
LEI Nº 2.027, DE 27 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/07/26
-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Referência: Dispensa de Licitação nº 07/2026. Processo nº: 46/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta31/07/26
-
DECRETO Nº176 DE 29 DE JULHO DE 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/07/26
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/07/26
-
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/07/26
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta30/07/26
-
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/07/26
-
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/07/26
-
CONTRATO Nº 047/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/07/26
-
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta29/07/26