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  1. DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2016 DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
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  2. DECRETO MUNICIPAL N. º 021/2016 DATA: 16 DE MARÇO DE 2016. Institui a Comissão Farmacoterapêutica – CFT.
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  3. DECRETO Nº 014/2016 DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016 INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  4. DECRETO Nº 013/2016 DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016 SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 403.350,00.
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  5. DECRETO Nº 012/2016 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2016. SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2015, no valor de R$.500,00.
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  6. DECRETO MUNICIPAL N. º 011/2016 DATA: 18 DE Janeiro DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  7. DECRETO MUNICIPAL N. º 010/2016. DATA: 18 DE Janeiro DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  8. ​ DECRETO MUNICIPAL N. º 009/2016. DATA: 18 DE Janeiro DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  9. DECRETO MUNICIPAL N. º 008/2016. DATA: 18 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  10. DECRETO MUNICIPAL N. º 007/2016. DATA: 18 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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