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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2024Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena26/10/26
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DECRETO Nº. 053/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena23/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena23/10/26
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DECRETO Nº. 052/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/10/26
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EXTRATO – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/10/26
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RESULTADO HABILITAÇÃO Nº001.2026 FOMENTO CULTURALPrefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 - SRPPrefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/10/26
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AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena22/10/26
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LEI MUNICIPAL 1243 - 2026 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDMPrefeitura Municipal de Nova Santa Helena21/10/26
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COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – LEI 1238/2026 - NOVA SANTA HELENA –MTPrefeitura Municipal de Nova Santa Helena21/10/26