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RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.044/2025Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia31/03/25
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Ofício n.º 005/2025/SMEF NOVA BRASILÂNDIA, 16 de janeiro de 2025.Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia31/03/25
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.043/2025Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia31/03/25
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.045/2025Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia31/03/25
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LEI Nº 971/2025 de 27 de março de 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDES-VRCPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia28/03/25
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LEI Nº 970/2025 de 27 de março de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia28/03/25
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LEI Nº 969/2025 de 27 de março de 2025. “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia28/03/25
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LEI Nº 968/2025 de 27 de março de 2025. “DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia28/03/25
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EXTRATO DA ADESÃO N°. 005/2025Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia28/03/25
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Nova Brasilândia27/03/25