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PORTARIA 160/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/05/26
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PORTARIA 159/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/05/26
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PORTARIA 158/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/05/26
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CONTRATO TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/05/26
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DECRETO Nº 068 /2026 "Revoga o Decreto nº 050/2026, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA".Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento05/05/26
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMDCA e RESOLUÇÃO Nº 005/2026/CMDCAPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento05/05/26
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1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento05/05/26
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2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 079 2025Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento05/05/26
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CONTRATO 026 2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento04/05/26
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PORTARIA Nº. 157/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento04/05/26