1. TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 05/2026.
    Prefeitura Municipal de Matupá
    11/02/26
  2. DECRETO Nº 5942 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  3. DECRETO N.º 5937 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  4. LEI COMPLEMENTAR Nº. 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  5. PORTARIA Nº 15964 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  6. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  7. AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Matupá
    10/02/26
  8. DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.941, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.
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    10/02/26
  9. DECRETO Nº 5940 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
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    10/02/26
  10. AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
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    10/02/26