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Dispõe sobre Adicional de Insalubridade e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providênciasPrefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutária Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Estavel, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25
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Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia25/09/25