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PORTARIA GP Nº 516/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia22/10/25
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DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAPrefeitura Municipal de Marcelândia21/10/25
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DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025 SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Marcelândia21/10/25
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPrefeitura Municipal de Marcelândia20/10/25
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DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”Prefeitura Municipal de Marcelândia20/10/25
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia17/10/25
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia17/10/25
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AVISO DE ADESÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia17/10/25
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DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS POR LICITPrefeitura Municipal de Marcelândia17/10/25
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LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, IPCA 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Marcelândia17/10/25