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PORTARIA GP Nº 562/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia21/11/25
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 014/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia21/11/25
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PORTARIA GP Nº 608/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia21/11/25
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia21/11/25
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia21/11/25
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 046/2025Prefeitura Municipal de Marcelândia19/11/25
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LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2025 SUMULA: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual dePrefeitura Municipal de Marcelândia19/11/25
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LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia19/11/25
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LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2025 SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Marcelândia para o exercício financeiro de 2026, e dá outraPrefeitura Municipal de Marcelândia19/11/25
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010 - 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia18/11/25