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  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 044/2026 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    01/10/26
  2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 040/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.
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    01/10/26
  3. EXTRATOS DE ARPS, TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTO
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    01/10/26
  4. processo de Licenciamento Ambiental da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-429,
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    01/10/26
  5. ATA 004-2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 E RREO 3º e 4º BIMESTRE 2026
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    01/10/26
  6. LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026. DATA: 29/09/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 001/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO VAGAS E ALTERANDO NÍVEL DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PRO
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    30/09/26
  7. LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE MARCELÂNDIA, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES
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    30/09/26
  8. LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2026 SÚMULA: “IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO ANUAL POR EFICIÊNCIA E RESULTADO RELATIVO AO BIÊNIO 2026 - 2027, E A PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL E BOAS PRÁT
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    30/09/26
  9. LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2026 SÚMULA: “Institui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission
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    30/09/26
  10. LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2026 SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE MARCELÂNDIA – PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE
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    30/09/26