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  1. Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal Contratado, e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    26/06/25
  2. Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal Contratado, e dá outras providências.
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    26/06/25
  3. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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    26/06/25
  4. Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
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  5. Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 30 (trinta) dias, remunerados, Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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    26/06/25
  6. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  7. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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    26/06/25
  8. Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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  9. Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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  10. Prorroga Licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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    26/06/25