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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 034/2026 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia24/07/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia24/07/26
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/CMDCA DE MARCELÂNDIA-MTPrefeitura Municipal de Marcelândia24/07/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia24/07/26
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RETIFICAÇÃO E TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de Marcelândia24/07/26
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia23/07/26
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia22/07/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026. DATA: 20/07/2026. SÚMULA: “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2005 , JÁ ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Marcelândia22/07/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DEPrefeitura Municipal de Marcelândia22/07/26
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EXTRATOS ATAS DE REGISITRO DE PREÇO/ADITIVOS E CONTRATOPrefeitura Municipal de Marcelândia21/07/26