-
LEI Nº 843/2024- Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara08/04/24
-
LEI Nº 842/2024- “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Luciara08/04/24
-
LEI Nº 841/2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Luciara08/04/24
-
LEI Nº 840/2024- “FIXA O VALOR DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara08/04/24
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024“DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR 640/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014 (PCCS SAÚDE)Prefeitura Municipal de Luciara08/04/24
-
PORTARIA N.º 078/2024 DE 03 de ABRIL “REVOGA A PORTARIA N.º 076, DE 01 ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR JOSE WANDERLEY DA SILVA CORONHEIRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA".Prefeitura Municipal de Luciara05/04/24
-
PORTARIA N.º 077/2024 DE 01 de Abril DE 2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEICÃO DE BRITO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara03/04/24
-
PORTARIA N.º 076/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “DESIGNA O SERVIDOR JOSE WANDERLEY DA SILVA CORONHEIRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDENCIAS.”Prefeitura Municipal de Luciara03/04/24
-
PORTARIA N.º 075/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “CONCEDE LICENÇA, A SERVIDORA JOEMY SILVA LUZ, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE”Prefeitura Municipal de Luciara03/04/24
-
PORTARIA N.º 074/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 “EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara03/04/24