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PORTARIA N.º 239/2026 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara30/10/26
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PORTARIA N.º 238/2026 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA WILMARA VIANA BARROS DE ARAÚJO SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara30/10/26
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PORTARIA N.º 237/2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO ROBERTO SILVA DOS SANTOS KANELA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara30/10/26
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Relatório 1º Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026Prefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório do 1º Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026, referente ao período de janeiro aPrefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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ATA 007 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º SEMESTRE DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2026Prefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Luciara–MT, fixa seus princípios, eixos estratégicos, regras de composição, indicação e designação por Portaria do ComPrefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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PORTARIA N.º 236/2026 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA THAIS PINTO DE SOUZA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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PORTARIA N.º 235/2026 - “NOMEIA COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara29/10/26
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LEI N. 924/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara29/10/26