1. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2021.
    Prefeitura Municipal de Juína
    03/08/21
  2. RREO 3.º BIMESTRE 2021
    Prefeitura Municipal de Juína
    02/08/21
  3. Declaração Publicação RREO 3.° Bimestre de 2021
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    02/08/21
  4. LEI N.º 1.984/2021.
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    30/07/21
  5. DECRETO N.º 103, DE 28 DE JULHO DE 2021.
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    29/07/21
  6. ​LEI N.º 1.983/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original e afetação da área de terra pertencente ao patrimônio municipal.
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    26/07/21
  7. ​LEI N.º 1981/2021 Acrescenta dispositivo ao art. 1.º e seu parágrafo único da Lei nº 1.980 de 9 de junho de 2021.
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    16/07/21
  8. LEI N.º 1.982/2021 Dispõe sobre os Procedimentos para Concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas, nas Condições que Estabelece.
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    16/07/21
  9. DECRETO N.º 102, DE 13 DE JULHO DE 2021.
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    14/07/21
  10. ​DECRETO N.º 101, DE 13 DE JULHO DE 2021.
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    14/07/21