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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022Prefeitura Municipal de Dom Aquino04/09/23
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EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino01/09/23
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino01/09/23
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EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino01/09/23
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ANEXO IV - RELATÓRIO PROJETOS EM ANDAMENTO, ART. 45, § ÚNICO DA LRFPrefeitura Municipal de Dom Aquino01/09/23
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LEI N.º 1.774/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino31/08/23
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LEI N.º 1.773/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino31/08/23
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LEI N.º 1.772/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023Prefeitura Municipal de Dom Aquino31/08/23
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DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS “JARDIM IPANEMA E SOL NASCENTE”.Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/08/23
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PORTARIA Nº 249/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/08/23