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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/04/25
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA MODALIDADE LAC – LICENÇA POR ADESÃOPrefeitura Municipal de Dom Aquino10/04/25
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2024Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/04/25
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Portaria n.º 022/2025. DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PAI DA VEREADORA ANALOURDES COUTINHO BEZERRA E DA IRMÃ DO VEREADOR LUCIANO CLAUDIO DA SILVA .Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/04/25
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022Prefeitura Municipal de Dom Aquino10/04/25
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/04/25
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/04/25
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DECRETO Nº 064/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/04/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/04/25
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LEI Nº 1.862/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino09/04/25