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QUADRAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 069/2023Prefeitura Municipal de Brasnorte22/12/25
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025Prefeitura Municipal de Brasnorte19/12/25
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TRIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 069/2023Prefeitura Municipal de Brasnorte18/12/25
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TRIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 069/2023Prefeitura Municipal de Brasnorte18/12/25
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023Prefeitura Municipal de Brasnorte18/12/25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTEPrefeitura Municipal de Brasnorte18/12/25
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JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃOPrefeitura Municipal de Brasnorte16/12/25
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069/2025Prefeitura Municipal de Brasnorte16/12/25
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LEI Nº. 2.863/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Brasnorte15/12/25
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LEI Nº. 2.862/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Brasnorte15/12/25