1. ​DECRETO Nº 94 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    29/11/23
  2. ​LEI N° 688/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    29/11/23
  3. ​LEI N° 689/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    28/11/23
  4. ​LEI Nº 690/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    28/11/23
  5. ​DECRETO Nº 87, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23
  6. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Que presta JOELSON DE MOURA AMORIM, na forma abaixo:
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23
  7. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Que presta ELCIO DA COSTA BRANDAO, na forma abaixo:
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23
  8. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Que presta JOELSON NUNES DE OLIVEIRA, na forma abaixo:
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23
  9. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Que presta EDIRLEIA LEITE DA SILVA, na forma abaixo:
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23
  10. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Que presta ROSALVO SANTANA DA SILVA, na forma abaixo:
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    27/11/23