1. PORTARIA Nº 116/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/06/25
  2. PORTARIA Nº 115/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/06/25
  3. PORTARIA Nº 114/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/06/25
  4. PORTARIA Nº 113/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    02/06/25
  5. DECRETO Nº 049 de 28 de maio de 2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    30/05/25
  6. PORTARIA Nº 112/2025
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    30/05/25
  7. PORTARIA Nº 110/2025
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    30/05/25
  8. PORTARIA Nº 109/2025
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  9. PORTARIA Nº. 108/2025
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  10. PORTARIA Nº 106/2025
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