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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO.Prefeitura Municipal de Poconé12/12/25
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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DECRETO Nº 304, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS NO QUE SE REFERE AO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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DECRETO Nº 303, DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 52/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis12/12/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia12/12/25