1. TERMO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL Nº 001/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
    15/12/25
  2. DECRETO Nº 101/2025
    Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
    15/12/25
  3. DECRETO Nº 072/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
    15/12/25
  4. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 12 de Dezembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    15/12/25
  5. DECRETO Nº 306, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    15/12/25
  6. DECRETO Nº 305, DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 262, DE 2025, PARA ACRESCENTAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA P
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    15/12/25
  7. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00015, de 12 de Dezembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    15/12/25
  8. DECRETO SUPLEMENTAR N.148/2025
    Prefeitura Municipal de Arenápolis
    15/12/25
  9. PORTARIA Nº 483/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
    15/12/25
  10. EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, de 12 de Dezembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    15/12/25