-
LEI Nº 763/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO - MT PARA O PERÍODO 2026/2029.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
-
ERRATA À PORTARIA Nº 149/2025Câmara Municipal de Várzea Grande19/12/25
-
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRSPrefeitura Municipal de Feliz Natal19/12/25
-
LEI Nº. 765/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço/MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
-
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 20/2025Prefeitura Municipal de Nova Guarita19/12/25
-
DECRETO Nº 113/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT AFETADAS PELO EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL, CODIFICADO PELO COBRADE – N° 1.1.4.2.0, CONFORME A PORTARIAPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio19/12/25
-
PORTARIA Nº. 535/2025Prefeitura Municipal de Araputanga19/12/25
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0016/2025Prefeitura Municipal de Colniza19/12/25
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, de 18 de Dezembro de 2025Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã19/12/25
-
RESOLUÇÃO 035/2025/CMSPrefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste19/12/25