Publicações

1. DECRETO Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
   16/01/2026
2. PORTARIA Nº 051/GP/2026 EXONERAÇÃO DO SEC.de AGRICULTURA SR. JAIR V.C.NETO
   Prefeitura Municipal de General Carneiro
   16/01/2026
3. DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL – UPFM, EM 3,897% (TRÊS VIRGULA OITOCENTOS E NOVENTA E SETE POR CENTO), PARA EFEITOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS,
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   16/01/2026
4. PORTARIA DP/PREF. Nº 7006 DE 15 DE JANEIRO DE 2.026.
   Prefeitura Municipal de Cocalinho
   16/01/2026
5. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 11/2026
   Prefeitura Municipal de Santa Carmem
   16/01/2026